1. Política Comercial Brasileira – Professor Carlos Frederico Coelho
Ementa: 1. Institucionalização do comércio internacional: do GATT a OMC; 2. Evolução da posição brasileira, do GATT a OMC; 3. A regionalização do comércio internacional; 4. A proliferação de acordos comerciais (1989-2010); 5. Análise da pauta comercial brasileira, 1989-2010; 6. Análise dos parceiros comerciais brasileiros (1989-2010); 7. Formulação de Política Comercial: Brasil em perspectiva comparada; 8. Atores em política comercial: Congresso, Empresariado, Executivo; 9. Análise da “Trade Policy Review” do Brasil; 10. Casos Famosos da OMC, Brasil e outros.
Carlos Frederico Coelho, Doutorando em Ciência Política no IESP, Mestre em Relações Internacionais e Européias na Universidade de Linkoping, advogado formado na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Sócio do Coutinho & Coelho Advogados Associados.
2. Regras, Instituições e Direito nas Relações Internacionais: Uma (Re)Introdução Crítica – Professor Roberto Vilchez Yamato
O direito das relações internacionais e a política do direito internacional: uma (re)introdução crítica. A arquitetura político-jurídica internacional e os dualismos soberania/anarquia, doméstico/internacional, e política/direito. Regras, instituições e direito entre o “internacional” e o “mundial”. As diferentes teorias de Relações Internacionais (Realismo, Liberalismo, Construtivismo, Escola Inglesa, Teoria Crítica e Pós-Colonialismo) e de Direito Internacional (Naturalismo, Positivismo, Teoria Grociana, Teoria Crítica e Pós-Colonialismo). Regras, Instituições e Direito do Internacional. Natureza, fontes e sujeitos do direito internacional. Regimes internacionais e a questão da legalização na política mundial. A constitucionalização das relações internacionais. Os tribunais da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o Tribunal Penal Internacional (TPI). A (pós)“colonialidade” do direito internacional. O aspecto político da construção e da aplicação das regras internacionais. O aspecto normativo-jurídico da ordem política mundial. A importância de (re)pensar o direito e política internacionais a partir da “periferia”, a partir do Brasil.
Roberto Vilchez Yamato é Doutorando no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio, com Doutorado-Sanduíche (2009/2010) realizado na University of Victoria, Canadá. É bacharel em Relações Internacionais (1999) e em Direito (2001) e mestre em Ciências Sociais:Relações Internacionais (2004) pela PUC-SP, e mestre em Direitos Humanos (2004) pela London School of Economics and Political Science, Reino Unido – mestrado revalidado (2010) pela USP. Em 2009, foi Visiting Scholar no Watson Institute for International Studies, Brown University, EUA.
3. Uma Leitura Pós-Colonial Do Conflito Somali – Professora Marta Moreno
O objetivo do curso é o de discutir as operações de paz da ONU levadas a cabo na Somália (UNOSOM I, UNITAF e UNOSOM II) entre 1992 e 1995. Para tal fim o curso apresentará, numa primeira parte, uma breve introdução à história da Somália desde o momento dos primeiros encontros coloniais. Numa segunda parte o curso discutirá as operações de paz acima mencionadas, destacando seu ineditismo em relação às operações de paz clássicas levadas a cabo durante a Guerra Fria, mas também as suas continuidades em relação às intervenções coloniais. Por fim, o curso visa a apresentar uma leitura pós-colonial sobre o conflito somali a fim de desconstruir as representações do conflito presentes no discurso dominante.
Marta Moreno é mestre em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio e doutorando em Relações Internacionais pelo mesmo Instituto.
4. Refugiados – Professor Fabrício Toledo de Souza
Ementa:O mini-curso pretende abordar o instituto de refúgio a partir do estudo de casos concretos e da análise dos procedimentos e práticas adotadas no Brasil. Roteiro:1.Breve apresentação sobre o conceito de refúgio. 2.Histórico do instituto. 3.O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). 4.O desenvolvimento do instituto do refúgio no Brasil.5. Principais documentos internacionais: A Convenção de 51, o Protocolo de 1967, a Convenção de 1969, e a Declaração de Cartagena (1984); 6. Marco legal brasileiro: A Lei 9.474/97. 7.O Comitê Nacional para os Refugiados. 8.O papel das Organizações Não-Governamentais. 9.Dados sobre refugiados no Brasil. 10.Os procedimentos para refúgio no Brasil. 11.O julgamento dos pedidos de refúgio no Brasil. 12.Análise de alguns casos.
Fabrício Toledo de Souza, advogado, graduado pela Universidade Mackenzie (SP). Mestrando em Comunicação (Mídia e Mediações Socioculturais) na Escola de Comunicação da UFRJ. Pesquisa a relação entre mídia e sistema de justiça,a partir do caso Cesare Battisti. Participa da rede “Universidade Nômade” e do conselho editorial das revistas “Global” e “Lugar Comum”. Desde 2001 trabalha com temas ligados a direitos humanos, mídia, violência e movimentos sociais.
5. Pensando para além das Relações Internacionais: a emergência da União Soviética no pós-II Guerra Mundial. Prof. Fabiano Mielniczuk
Tradicionalmente, a disciplina de relações internacionais se constituiu como uma área de saber preocupada com as relações entre Estados em um ambiente anárquico. Essa relação permitiu o desenvolvimento de um campo de saber específico, com seu próprio vocabulário e suas próprias teorias. Conceitos como anarquia, soberania, balança de poder, cooperação, conflito, instituições, bem como abordagens teóricas como realismo, idealismo, construtivismo, para citar apenas algumas, são familiares aos alunos de relações internacionais e ajudam a reproduzir as fronteiras da disciplina. O curso pretende desenvolver as ferramentas necessárias para criticar a arbitrariedade do estabelecimento dessas fronteiras, elucidando o papel de outras disciplinas na constituição dos sujeitos das Relações Internacionais. Especificamente, a emergência da União Soviética no pós-II Guerra Mundial será abordada por intermédio de estratégias de pesquisa próprias da área de estudos culturais, tais como o uso de filmes, romances e imagens.
Fabiano Mielniczuk é mestre em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio e doutorando em Relações Internacionais pelo mesmo Instituto. Durante o primeiro semestre de 2010 foi Research Scholar na Universidade do Havaí, onde trabalhou sob a supervisão do Prof. Michael J. Shapiro. Suas áreas de interesse são Teoria de Relações Internacionais, Estudos Culturais e Rússia.
6. Cooperação Técnica entre Estados e Municípios – Professora Chyara Sales
As mudanças recentes no sistema internacional resultaram na emergência de uma série de novos atores que não possuem as prerrogativas de ação dos estados, mas possuem, cada vez mais, capacidade de influírem em variados temas da agenda internacional. Dentre estes atores destacam-se os agentes subnacionais: Estados e Municípios. No entanto, as estratégias de inserção não podem ultrapassar às atribuições e os limites da política externa, privativos da soberania do Estado-Nacional. O objetivo desse curso, portanto, é: analisar as estratégias que fundamentam o estabelecimento da cooperação internacional por parte desses agentes subnacionais, discutindo os instrumentos utilizados por eles que viabilizam essa ação.
Chyara Salles é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais e Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católia de Minas Gerais. Atualmente é Professora do Departamento de Relações Internacionais da PUC-Minas e Superintendente de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais
7. Cooperação Internacional: conceitos, tendências e perspectivas – Professora Fátima Mello
O conteúdo do mini-curso é dividido em duas partes: a primeira inclui um panorama geral sobre a cooperação internacional, seus conceitos básicos, origens, modalidades, cooperação governamental e não-governamental, interações com o debate sobre desenvolvimento, segurança e ajuda humanitária, e o papel do Brasil como receptor e doador de cooperação. A segunda parte discutirá tendências e perspectivas a partir de exercícios com editais e projetos de cooperação.
Fátima Mello, historiadora, mestre em relações internacionais (IRI/PUC-RJ), é coordenadora do Núcleo Brasil Sustentável da FASE – Solidariedade e Educação – e secretária executiva da REBRIP (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos). Integrou o comitê organizador e secretariado do Fórum Social Mundial de 2000 a 2005. A FASE é uma organização social dedicada ao fortalecimento da cidadania, da democracia e da sustentabilidade sócio-ambiental do desenvolvimento brasileiro, e tem participação ativa nas redes e iniciativas de diálogo e incidência sobre a cooperação internacional ao desenvolvimento. A REBRIP é uma rede de organizações e movimentos sociais, sindicatos e associações profissionais que monitoram e incidem sobre a política externa brasileira, com ênfase em comércio e integração regional. A REBRIP é o capítulo brasileiro da Aliança Social Continental.
8. Liberal Peace Building – Professor Oliver Richmond
O curso trata das transformações recentes das práticas de peacebuilding.
Oliver Richmond‘s primary area of expertise is in peace and conflict theory, and in particular its interlinkages with IR theory. He is interested in how critical approaches to international theory impact upon debates about conflict and peace, and in concepts of peace and their implicit usages in IR theory (see his recent book, Peace in International Relations, Routledge 2008). His well known book, The Transformation of Peace was published in 2005/7 and was funded by a Leverhulme Fellowship. It examined the conceptualisation of peace, and in particular the construction of the ‘liberal peace’, in post-conflict zones. A new volume called ‘Liberal Peace Transitions: Between Peacebuilding and Statebuilding’ was derived from the Liberal Peace Transitions project at CPCS (2006-8) which resulted from ‘Transformation of Peace’. Since his critical work on the liberal peace was first published he has become interested in hybridity, the local, resistance, and other forms of agency in peacebuilding, as well as their impact on shaping a ‘post-liberal peace’
9. Curso: The Transformative Dynamics of the Modern State Security Apparatus. An inquiry into the Current Fight against Terrorism
The course will offer the opportunity to articulate theory and more empirical considerations pertaining to the transformations of the modern state’s security apparatus. The main objective will be to highlight how the exercise of contemporary sovereign power is being reformulated in the context of the fight against political violence (i.e. terrorism). For this purpose, I first plan to clarify concepts such as the political, the state, sovereignty, authority, security, power, violence, terrorism, war, police, boundaries, collective self and otherness. Based on concrete empirical case studies, I will then offer a general overview of how the traditional – and often taken for granted – clear-cut boundaries between war, police and intelligence have been eroded thus creating the conditions of possibility of contemporary counterterrorism policies. For this purpose, we will analyse the evolution, since the WWII, of the prerogatives and the organization of such agencies/departments of the U.S. administration like the FBI, the CIA, the NSA, the Department of Defense, the Department of Homeland Security, the National Security Council and the Intelligence Community.
Philippe Bonditti joined IRI-PUC as Lecturer in International Relations in August 2010. He holds a MA (Sciences Po Lyon, France, 1997) and a PhD (Sciences Po Paris, France, 2008) in political science and was a post-doctoral fellow at the Watson Institute for International Studies at Brown University (Providence, RI, USA, 2008-2010). He is also associate researcher at the CERI-Sciences Po (Paris) and member of the editorial board of the French Journal Cultures & Conflits (Paris) and of the editorial and communication team of the ISA-Wiley/Blackwell Journal International Political Sociology. His most recent publications include: “Violence, ‘Terrorism’, Otherness. Reshaping enmity in times of terror”, in Campbel Rod (Ed.), Violence and Civilization, Joukowsky Institute Press, Forthcoming, 2011; “Du contrôle de l’immigration à la régulation de la nomadicité contemporaine: à propos de quelques dispositifs américains de contrôle de la mobilité”, in Bigo Didier, Guittet Emmanuel-Pierre, Scherrer Amandine, Mobilités sous surveillance, Montréal, Athéna, 2010, pp.167-182; “Homeland Security Through Traceability: Technologies of Control as Critical Infrastructures”, in Dunn Cavelty Myriam, Kristensen Kristian Søby (Eds.), Securing ‘the Homeland’. Critical Infrastructure, Risk and (In)Security, London, Routledge, 2008, pp. 130-152.
10. A Política Brasileira de Comércio Exterior: Condicionantes e Determinantes – Professor Fernando Ribeiro
O curso abordará os seguintes tópicos:
- Por que é importante ter uma política de comércio exterior?
- Histórico da Política de Comércio Exterior no Brasil.
- Dimensões da Política de Comércio Exterior.
- Uma política de comércio exterior para o Contexto Atual.
- Prioridades para uma Política de Comércio Exterior.
Fernando Ribeiro é economista-chefe da FUNCEX.
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